[166342]   
Serviços de Estatística (Praia)
Legislação Industrial. - Praia : SE, 1946. - pag. var.
Descritores: Industrialização | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 67 SER le|AHNCV

[166531]   
Legislação de menores. - Praia : Ministério de Justiça, 1983. - 79 p.
Descritores: Legislação | Menoridade | Jurisdição de menores | Cabo Verde
Cota: CV 343.62 LEG mi|AHNCV

[167437]   
Legislação ultramarina / A. de A.
In: Revista de Cabo Verde. - Nº 8 (1899), p. 7
Descritores: Legislação | Administração regional | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[168914]   
SILVES, Hermínio
Legislação à vista / Hermínio Silves
In: A Semana. - Ano VIII, nº 399 (1999), p. 11
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Estabelecimento de jogos
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[172153]   
VEIGA, Alfredo
O Cabo Verde novo e a velha legislação tributária / Alfredo Veiga
In: Novo jornal de Cabo Verde : Orgão do Gabinete de Informação do Governo. - Ano 1, nº 23 (1975), p. 5;7
Descritores: Fiscalidade | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[176736]   
Experiência da legislação autárquica portuguesa aplica-se a Cabo Verde : defende Silva Afonso
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 283 (1995), p. 2
Descritores: Legislação local | Portugal | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[179424]   
Legislação
In: Perspectiva : Anuário do Centro de Promoção Turística do Investimento e das Exportações de Cabo Verde. - (1997), p. 78
Descritores: Cabo Verde | Economia | Lei | Bolsa de valores
Cota: CV, ED - NO|AHNCV

[181415]   
SANTOS, Ulisses
Revisão e modernização da legislação marítima cabo-verdiana / Ulisses Santos
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 1 (1997), p. 133-145
Descritores: Navegação marítima | Legislação | Cabo Verde
Cota: Bo-Ci Ec|AHNCV

[184550]   
Legislação investimento externo
In: Económica : Revista de Economia e Negócios. - Ano 1, nº 2 (1994), p. 31-32
Descritores: Investimento estrangeiro | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[185472]   
Na vanguarda da legislação do trabalho
In: Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano XIII, nº 153 (1962), p. 23
Descritores: Mão-de-obra agrícola | Legislação | Portugal
Cota: CV, Bo-Bo Bi|AHNCV

[191703]   
CAMACHO, César
Ministros dos PALOP terminaram encontro sobre legislação eleitoral : O sucesso africano de Loureiro / César Camacho. - Ver a Semana na África. Público, 28.7.94
In: Notícias Áfricanas. - Nº 70 (1-7 Ago. 1994), p. 14
Descritores: África | África lusófona | Conferência | Legislação Eleitoral | Direito eleitoral
Cota: PP1346|AHM

[197620]   
C., P.
IVA legislação complementar em fase exclusiva / P. C.
In: África Hoje . - nº 124 Ano XIV (Dezembro 1998), p. 58
Descritores: África | economia
Cota: PP936|AHM

[205588]   
MOURA, José Barros
A legislação do trabalho e as conquistas dos trabalhadores / José Barros Moura. - Contém ilustrações
In: Seara Nova. - 1575 (1977), p. 17-32
Descritores: Direito social | Portugal
Cota: PP442|AHM

[209847]   
SOARES, Manuela
Nova legislação mineira : isenções beneficiam investidores estrangeiros / Manuela Soares
In: África Hoje. - nº 17 (Out 1986), p. 27-28
Descritores: Mineralogia | Investimento estrangeiro
Cota: PP936|AHM

[211413]   
Legislação Tributária da Metrólpole : imposto de transações. - Autor não identificado. - Inserido na rubrica Estudos e Comentários
In: Economia de Moçambique. - Vol. 3, nº 9 (Out. 1966), p. 3, 5-6, 8
Descritores: África lusófona | Moçambique | Transacção financeira
Cota: PP560|AHM

[212494]   
FERREIRA, Filipe
Necessiadae de se aperfeiçoar a legislação e a jurisprudência nas novas provincias ultramarinas / Filipe Ferreira
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique. - nº 100 (1956), p. 45-52
Descritores: Países e territórios ultramarinos | História | Legislação
Cota: PP28|AHM

[213197]   
Legislação de interess económico publicada em Moçambique, durante o mês de Dezembro
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 1 (Jan. 1965), p. 45-46
Descritores: África Meridional | Moçambique | Regulamentação financeira
Cota: PP560|AHM

[213231]   
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 3 (Mar. 1965), p. 47-
Descritores: África Meridional | Moçambique | Direito bancário
Cota: PP560|AHM

[213255]   
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique em Abril
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 5 (Maio. 1965), p. 35
Descritores: África Meridional | Moçambique | Legislação
Cota: PP560|AHM

[214245]   
Economia de Moçambique
Legislação : decreto-lei sobre condicionamento industrial / Economia de Moçambique. - Decreto-Lei nº 46666 : conclusão
In: Economia de Moçambique. - Vol. III, nº 2 (Fev. 1966), p. 45-51
Descritores: África Meridional | Moçambique | Legislação
Cota: PP560|AHM

[216109]   
Economia de Moçambique
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique durante o mês de dezembro / Economia de Moçambique
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 1 (Jan. 1965), p. 45
Descritores: Moçambique | Economia | Legislação | Fonte do direito
Cota: PP560|AHM

[216149]   
Fundexport
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique durante o mês de janeiro / Fundexport
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 2 (Fev.1965), p. 41-43
Descritores: África | Rodésia do Sul | Cultura | Algodão | Planta têxtil
Cota: PP560|AHM

[216842]   
Moçambique. Ministério do Trabalho
A legislação no mundo do trabalho
In: Força de Trabalho. - Nº 1 (Mar. 1980), p. 45-46
Descritores: África Meridional | Moçambique | Política do trabalho | Legislação laboral | Direito do trabalho
Cota: PP588|AHM

[218749]   
HENRIQUES, Urbano
Legislação : recrutamento de serviços / Urbano Henriques
In: Boletim do Centro Colonial de Lisboa. - nº 1 (1912), p. 49-62
Cota: PP553|AHM

[219051]   
Tendências actuais da legislação cooperatista
In: Boletim da Sociedade de Estudo de Moçambique. - Vol. 36 nº 150-151 (1967), p. 3-74
Descritores: África | Cooperativa
Cota: PP28|AHM